Em
uma edificação, todos os materiais e serviços tem garantia, com prazos
variáveis e determinados pelas normas. Os prazos começam a contar da data do
recebimento do imóvel para as áreas exclusivas e após a assembleia geral de
constituição do condomínio para as áreas comuns.
Muitos
proprietários convivem com problemas decorrentes do desconhecimento de seus
direitos.
Para
alguns materiais, serviços e/ou equipamentos são repassados os prazos de
garantia do fabricante ou fornecedor. Para os demais, prevalecem os prazos
estipulados em norma e em lei.
Em
relação aos prazos estipulados por norma, vide tebela.
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PRAZOS DE GARANTIA
Os
prazos de garantia de material e serviço estão relacionados a seguir, com
validade a partir da Data de Recebimento:
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SISTEMA
|
ESPECIFICAÇÃO
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PRAZO
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Equipamentos
pré-industrializados
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Antena
Coletiva
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Termo de Garantia e
Manual de Operação do Fornecedor
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Fabricante
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Aquecedor
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Termo de Garantia e
Manual de Operação do Fornecedor
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Fabricante
|
|
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Banheira
de hidromassagem
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Termo de Garantia e
Manual de Operação do Fornecedor
|
Fabricante
|
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|
Bombas
de recalque/filtro
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Termo de Garantia e
Manual de Operação do Fornecedor
|
Fabricante
|
|
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Elevadores
|
Contrato de manutenção
e Manual de Operação do Fornecedor
|
Fabricante
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|
|
Instalações
de interfone
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Interfone– Termo de
Garantia e Manual de Operação do Fornecedor
|
Fabricante
|
|
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Instalação –
resistência e dimensionamento compatíveis com a utilização
|
2
anos
|
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Sistema
de automação de portões
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Termo de Garantia e
Manual de Operação do Fornecedor
|
Fabricante
|
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Esquadrias
de
Madeira
|
Material
|
Resistência,
comportamento da madeira
|
2
anos
|
|
Serviço
|
Desempenho do sistema,
dobradiças, fechaduras
|
1
ano
|
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|
Esquadrias
Metálicas
|
Material/Serviço
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Borrachas/escovas/articulações/fechos/roldanas
– durabilidade
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2
anos
|
|
Perfis/fixadores –
durabilidade e acabamento
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5
anos
|
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|
Partes móveis –
vedação e funcionamento
|
1
ano
|
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|
Impermeabilização
|
Material/Serviço
|
Solidez e desempenho
técnico
|
2
anos
|
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Instalações
Elétricas
|
Fios/Cabos
|
Resistência e
durabilidade
|
3
anos
|
|
Instalação/Funcionamento
|
Funcionamento do
sistema elétrico na forma como foi executado
e dentro dos padrões
estabelecidos
|
2
anos
|
|
|
Tomada/Interruptor
|
Acabamento e
isolamento térmico
|
2
anos
|
|
|
Funcionamento,
desempenho
|
1
ano
|
||
|
SISTEMA
|
ESPECIFICAÇÃO
|
PRAZO
|
|
|
Instalações
Hidráulicas/Louças/
Metais
|
Tubos/conexões
|
Durabilidade do
material dentro dos padrões estabelecidos
|
3
anos
|
|
Louças/Metais
|
Funcionamento e
acabamento
|
2
anos
|
|
|
Serviço
|
Funcionamento do
sistema hidráulico dentro de padrões normais,
Isento de qualquer vazamento
|
1
ano
|
|
|
Instalações
de
Telefone
|
Material
|
Resistência e
durabilidade
|
2
anos
|
|
Funcionamento
|
Resistência e
dimensionamento compatíveis com a utilização
|
2
anos
|
|
|
Paredes/Revestimentos
|
Alvenaria/Reboco
|
Comportamento adequado
do sistema de vedação, garantindo
aderência do
revestimento, estanqueidade e integridade do sistema
|
2
anos
|
|
Azulejos
|
Forma, textura,
resistência do esmalte e aderência
|
3
anos
|
|
|
Forro
de gesso/Lambris
|
Resistência à variação
de temperatura, não aparecimento de fissuras
|
1
ano
|
|
|
Pintura
|
Acabamento, cobertura,
coloração
|
1
ano
|
|
|
Pisos
Cerâmicos
|
Forma, textura,
resistência do esmalte e aderência
|
2
anos
|
|
|
Piso
de tábuas
|
Fixação, resistência
|
2
anos
|
|
|
Rejuntamentos
|
Aderência
|
1
ano
|
|
|
Solidez/Segurança
da Edificação
|
Defeitos em peças
estruturais (lajes, vigas, pilares, estruturas de
fundação e contenção)
que possam comprometer a estabilidade
da edificação
|
5
anos
|
|
|
Instalações
de Gás
|
Material
|
Resistência compatível
com a pressão de utilização
|
2
anos
|
|
Serviço
|
Vedação e desempenho
|
1
ano
|
|
Fonte: SECOVI-SP
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