Infraestrutura

O estado deve disponibilizar um conjunto de elementos para viabilizar a produção e escoamento dos bens e serviços. A estes conjuntos de elementos facilitadores da produção chamamos de infraestrutura.

A infraestrutura é determinante para definição dos custos de produção e finais dos produtos e serviços. Os investimentos em infraestrutura devem acompanhar o crescimento da produção do país, de maneira que não haja gargalos com aumentos significativos nos custos.

Mesmo não sendo especialistas, procuramos dados das condições brasileiras dentro do espírito da globalização. Como pode um país ser competitivo e dar condições dignas à população dentro do cenário abaixo?

Constatamos que os investimentos em infraestrutura em algumas áreas nas últimas décadas não acompanham as necessidades nem o crescimento da população e da produção de bens e serviços. Acreditamos ser retrato do Brasil. Cresce a população, cresce a arrecadação, cresce a tributação, cresce a produção e diminui a disponibilização de infraestrutura para produção de bens e serviços.

A infraestrutura viária – não conseguimos dados, porém se analisarmos no Paraná, mais de 90% da infraestrutura atual já existia na década de 80.

A infraestrutura ferroviária – após privatização, foram desativadas diversas linhas ferroviárias. As novas ferrovias não estão sendo projetadas para melhorar o escoamento da produção, são decisões políticas. Aqui no Paraná, a rede ferroviária diminuiu.

A infraestrutura energética – quanto foi feito? Pouco, duas ou três hidroelétricas e várias termoelétricas. Acreditamos que mais de 90% do potencial energético atual já existia na década de 80.

A infraestrutura de comunicações – decorrente da globalização, houve grande melhoria nas comunicações, mas a que custo? Vide ranking acima.

A infraestrutura portuária – foram efetuadas pequenas melhorias em alguns portos e construídos pequenos novos portos. Está praticamente estagnada.

Um país com a maior carga tributária do mundo, um país que está entre os 10 maiores em relação ao PIB – Produto Interno Bruto, um país que tem o maior potencial energético hidráulico do mundo e um país que tem um povo trabalhador e produtivo, não poderia estar nesta situação.

Vamos pensar nas condições oferecidas pelo estado na infraestrutura da saúde, educacional, da segurança pública e outros. Qual posição ficaríamos no ranking?

EROSÃO

Definição popular da erosão:

“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.

       

O carreamento de partículas de um maciço pela ação de alguns agentes externos é a erosão. 

A erosão pode ocorrer por ação hidráulica, eólica e por abrasão ou atrito. A forma de erosão mais divulgada é devido ao intemperismo, as chuvas e os ventos. O efeito da chuva e do vento em solos que não sofreram a ação do homem é muito lenta, entretanto, após a agressão há um efeito multiplicador. O desmatamento aumenta a velocidade de escoamento das águas superficiais com consequente aumento do tamanho e quantidade das partículas carreadas. A impermeabilização do solo aumenta o volume de água superficial escoada para os rios e córregos, o que pode provocar erosão. A água sempre escoa por gravidade e escolhe os caminhos com menores obstáculos. Para minimizar os riscos da erosão hidráulica que são elaborados os projetos de micro e macro drenagem.

        

Erosão natural – milhares de anos

                

Erosão após ação do homem – pode ocorrer em poucas horas

Em uma edificação os efeitos da erosão podem colocar em risco os usuários em várias circunstâncias, provocando recalques de fundações, pisos, pavimentação e outros.

Os usuários devem estar atentos aos sinais da erosão:

• Recalque de fundação – a movimentação da fundação em uma edificação provoca fissuras inclinadas nas vigas de baldrame e paredes. A existência deste tipo de fissura é preocupante, devendo ser acompanhadas para verificar a existência de evolução.

• Recalque de piso – ao notar, qualquer recalque deve ser acompanhado para verificar se há progressão. Existem recalques provocados pela compactação natural do solo em aterros. Os aterros, mesmo compactados com equipamentos não atingem a densidade do terreno natural, tendo uma acomodação nos primeiros cinco anos após execução. Já o recalque de piso por erosão tem uma ação mais rápida, após o aparecimento, os pisos ficam ocos por baixo e há o aparecimento de fissuras e trincas.

• Recalque da pavimentação – aparecimento de depressões e fissuras no pavimento pode caracterizar erosão.

Em terreno estabilizado sempre há a existência de algum fator que provoca a erosão, sempre se deve estar atentos a:

• Entupimentos em rede de águas pluviais e de esgoto;
• Aparecimento de umidade em pisos e paredes em contato com o solo;
• Limpeza de caixas de gordura, grelhas e bueiros;
• Obstrução de sarjetas e canaletas;
• Em reformas, planejar o escoamento das águas.

Poluição

Todo agente externo que altera alguma condição natural do ambiente é um elemento poluente, ocorrendo alguma forma de poluição.

O grande causador da poluição ambiental é o homem, no desenvolvimento de suas atividades, no transporte de pessoas e materiais, no despejo de resíduos, no efeito estufa, na industrialização, na construção de cidades... A poluição devido a agentes naturais e às demais infinidades de formas de vida não chegam a afetar as condições de vida no planeta.

·         Poluição atmosférica

Os meios de transporte, as queimadas de matas, as indústrias, são os principais agentes poluentes da atmosfera. A poluição atmosférica diminui e até coloca em risco a qualidade de vida da habitabilidade no planeta.

·         Poluição do solo

Defensivos agrícolas, águas contaminadas e desmatamento são os principais poluentes do solo. A poluição do solo coloca em risco a produção agropecuária e qualidade dos frutos da terra.

·         Poluição sonora

Aeroportos, indústrias e obras são alguns locais que produzem poluição sonora. Normalmente com pequena área de abrangência e sem efeitos maiores em relação ao ambiente.

·         Poluição visual

A poluição visual também é localizada e de poucas consequências ao ambiente. Podemos citar construções mal planejadas.

·         Poluição térmica

O aquecimento global, tão propalado pela mídia nas últimas décadas, provocado pela grande concentração de gás carbônico, tem dado sinais de já estar ocorrendo sem que se tenha notícias da proporção do problema.

·         Poluição hídrica

Deixamos a poluição hídrica por último, por entendermos ser o maior problema da atualidade.

Todos os dejetos despejados nos rios são poluentes, uns em menor grau, outros extremamente agressivos, uns levam 1.000 anos para degradar, outros se misturam à água e contaminam imediatamente. Uns são visíveis, outros dependem de um olhar mais atento.

Frascos plásticos, móveis e lixo reciclável lançados nos rios são tão combatidos, porém demoram a degradar e não há grandes variações na qualidade da água, continua a haver vida.

O preocupante é o esgoto lançado nas águas, pois acabam com o oxigênio d´água e a vida nos rios, além de contaminar o solo.

No Brasil já existe uma preocupação quanto ao tratamento de lixo. As cidades vêm sendo orientadas pelos governos e a melhoria já pode ser constatada.

Já quanto ao esgoto, estranhamente não há grandes ações, os rios que cortam as cidades de médio e grande porte tem suas águas verdes, sem oxigênio, sem vida. Para o corte de uma árvore, a fiscalização é efetiva e a lei é severa. Já nas cidades, a grande maioria do esgoto é lançada na rede de águas pluviais, valas e córregos apesar da existência de uma concessionária que deve tratar do esgoto e da água.

As cidades brasileiras tem uma concessionária de água e esgoto. Todos os serviços são cobrados do contribuinte. A taxa de esgoto é de 80% (valor taxado no Paraná) sobre o valor do consumo de água. São empresas prósperas e lucrativas. Porque os rios no entorno da maioria das cidades são poluídos? Porque os órgãos competentes pela fiscalização não exigem um plano de obras de curto a médio prazo? Onde estão as entidades ambientais para exigir uma solução?

São questões que não sei responder. Espero que alguém me ajude a entender. A água deve ser o bem natural mais bem preservado. A obrigação é do Estado. Não adianta culpar o povo, ele não consegue parar de produzir resíduos.

Curto circuito

Curto circuito é responsável pela maioria dos incêndios nas edificações, geralmente são decorrentes de negligência na manutenção predial preventiva, uso indevido da rede elétrica e as “gambiarras”. Pequenos cuidados podem evitar danos irreparáveis.

Abaixo seguem alguns cuidados a serem tomados:

• Sobrecarga elétrica – as tomadas usuais são dimensionadas para suportar potências até 1.000W, ou seja, intensidade de corrente máxima admissível é em torno de 10 amperes. Ligar aparelhos de televisão, som, aquecedores e outros na mesma tomada pode provocar sobrecarga, com aquecimento das conexões e fiações incorrendo no risco de curto circuito. Para instalação de aparelhos de ar condicionado deve ser revisada a rede elétrica;
• Disjuntores devem ser periodicamente desarmados e rearmados para evitar-se o mau funcionamento;
• Periodicamente, deve ser efetuado reaperto nos parafusos e conectores da rede elétrica. O mau contato provoca sobrecarga e aquecimento;
• Os pontos de luz são dimensionados para 100W, colocação de lustres com diversas lâmpadas pode provocar sobrecarga;
• O isolamento deve ter pelo menos três camadas de fita isolante e estar firme;
• Todo quadro de distribuição deve ter placa de proteção;
• Luz piscando é sinal de mau contato;
• Barulho nas tomadas, lustres e fiação é sinal de mau contato ou início de curto circuito;
• Queima excessiva de lâmpadas pode ser proveniente de subdimensionamento da fiação ou mau contato;
• Fornos, ferros elétricos, chuveiros e outros equipamentos de alta potência necessitam tomadas e fiações dimensionadas de acordo;
• Disjuntores aquecem pelo excesso de corrente ou pela ineficiência operacional;
• Interruptores aquecem pelo excesso de corrente ou pela ineficiência operacional;
• Uso de “tes”, “benjamins” e até filtros de linha devem ser evitados;
• Cada disjuntor supre um circuito com um ou vários pontos de eletricidade, nunca fazer extensões (gambiarras) a partir de um ponto sem análise das cargas admissíveis no quadro de distribuição e fiação existente;
• Toda emenda de fio deve ter proteção isolante, nunca deixar fio exposto;
• Sempre desligar os disjuntores para reparar ou efetuar manutenção na rede elétrica;
• Nunca cortar fio energizado.

Serviços de instalação elétrica devem ser efetuados por eletricista com curso de instalações conforme NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Obras no vizinho

A execução de uma obra sempre causa transtornos no seu entorno, principalmente nos terrenos adjacentes ao da construção. Toda a vizinhança tem de conviver com barulho, tráfego de veículos pesados, escavações ou aterros, carga, descarga de materiais e resíduos da construção, danos no calçamento da rua, poeira permanente, entre outros problemas.

Além de todos estes problemas inerentes à obra, podem ocorrer danos no imóvel vizinho, que podem colocar em risco a estabilidade e segurança da construção, com aparecimento de fissuras e recalques. Os danos podem ocorrer mesmo que sejam tomados todos os cuidados.

A atitude correta seria o responsável técnico pela obra efetuar uma vistoria nos imóveis vizinhos, antes do início da obra e elaborar um relatório das condições das construções lindeiras, de maneira que qualquer problema que prévio seja detectado e sanado durante a obra. Este não é um procedimento usual e, normalmente, quando o vizinho levanta algum problema, há a alegação de tratar-se de problema pré-existente. Nem sempre é fácil determinar a extensão da influência da construção vizinha e a data efetiva que o problema começou a se manifestar. Fica a estória de quem veio antes, o ovo ou a galinha. Quem definirá será a justiça.

Os problemas podem ocorrer, porém os transtornos podem ser minimizados mediante providências preliminares a serem adotadas.

O primeiro passo do vizinho à obra é entrar em contato com o responsável técnico da obra e solicitar uma vistoria no seu imóvel, com elaboração de relatório, embasado com fotografias de todos os pontos que podem sofrer influência da obra (citaremos abaixo alguns itens a fotografar). A solicitação deve ser por escrito e protocolada para ficar documentada. Feito o relatório, o proprietário, mediante o surgimento de uma fissura (por exemplo), comunica por escrito à construtora para verificar e sanar o problema.

Se houver negativa do responsável técnico na solicitação da elaboração do relatório de vistoria, começou o problema mesmo antes do início da obra.

Providências recomendáveis neste caso:

• O proprietário elaborar seu laudo de vistoria (cujo valor legal é duvidoso);
• Contratar um engenheiro para elaboração de laudo de vistoria. Neste caso, é sempre recomendável comunicar a data da vistoria ao responsável técnico da obra para que o mesmo acompanhe os serviços (este laudo tem valor legal para produção antecipada de provas). Cópia do laudo deve ser entregue ao responsável técnico (protocolado).

Não existem normas que regulamentem este tipo de laudo de vistoria de vizinhança. A grande maioria das obras de médio a grande porte provocam danos nos imóveis vizinhos.  Após a construção, na ausência do laudo prévio, em uma ação judicial, a determinação de perícia pode levar anos, ou seja, pelo tempo decorrido fica difícil determinar a data da ocorrência dos problemas e causas efetivas.

Itens mínimos que devem constar no laudo e relatório fotográfico:

• Idade aparente da construção;
• Estado de conservação;
• Fissuras existentes – fotografar, localizar e descrever;
• Esquadrias – verificar o perfeito funcionamento;
• Pintura – descrever condições;
• Infiltrações – fotografar, localizar e descrever;
• Cobertura – fotografar, localizar e descrever;
• Muros – verificar existência de fissuras, fotografar, localizar e descrever;
• Revestimentos – verificar integridade e se não apresentam som oco a percussão;
• Pisos e calçadas – verificar a existência de recalques, fotografar, localizar e descrever;
• Drenagem – verificar perfeito escoamento das águas de chuva.

Para cada caso, podem ser acrescentados outros itens de importância, tais como: árvores de porte próximas a divisa, condições da calçada da rua, calhas e rufos existentes na divisa, cercas elétricas e outros.

Mesmo um engenheiro com experiência tem dificuldade de avaliar as causas de alguns problemas após ocorrerem, daí a importância do laudo prévio. Um muro com uma fissura estabilizada e existente há anos que sofre uma movimentação decorrente da obra vizinha pode ter sua fissura transformada numa trinca, colocando em risco a estabilidade do muro. O engenheiro, mesmo experiente, pode ficar prejudicado ao avaliar a causa, pois os sinais evidentes (limo, poluição, umidade) caracterizam um problema antigo. 

Laudo de recebimento de obras

O laudo de recebimento de obras é de suma importância para que todas as garantias preconizadas em lei sejam efetivadas dentro dos prazos estabelecidos.

O comprador de um imóvel novo, ao receber as chaves, efetua vistoria no imóvel em companhia do corretor ou representante da construtora. Como leigo, o comprador verifica os itens básicos indicados pelo seu acompanhante, deixando de lado diversos pontos que deveriam ser observados e que podem se tornar problemas futuros. Normalmente, a vistoria é efetuada sem as ligações de água, luz, gás e telefonia. O representante do construtor nem sempre é habilitado ou mesmo capacitado para assinar uma vistoria técnica. Apesar de não ter valor técnico, essa vistoria tem valor legal.

Os órgãos públicos, no papel, funcionam bem. A lei determina um termo de recebimento provisório e, passado algum tempo, deve ser emitido o termo recebimento definitivo das obras. Deveria ser obrigatório o mesmo procedimento para a população. Elaborar um termo de recebimento provisório, após seis meses emitir o laudo de recebimento definitivo seria o ideal, mas não é a realidade. Entendemos que deveriam existir normas técnicas disciplinando a entrega de obras novas mediante laudo de entrega de obras novas.

A maioria dos problemas só se apresenta com o uso e o tempo. Podemos citar vazamentos em encanamentos, entupimentos com argamassa da construção, vazamentos de gás, infiltrações em janelas, fissuras em janelas, disjuntores que desarmam e assim por diante. Quando estes problemas começam a aparecer, o morador já assinou o termo de recebimento, quais procedimentos devem ser adotados?

• O proprietário deve estar ciente dos prazos de garantia de cada sistema construtivo preconizado em normas (vide nossa página do Facebook);
• Solicitar os reparos ao construtor por escrito e, se possível, protocolar, estipulando prazo para atendimento (prazo viável);
• Em condomínio, verificar se os problemas são comuns com os vizinhos e orientar para que sejam tomadas as mesmas providencias;
• Se após conserto, o problema persistir, repetir o procedimento de comunicar ao construtor, sempre ficando documentado.

O não atendimento do construtor dentro dos prazos de garantia ou o atendimento sem sanar os problemas de maneira definitiva só é comprovado mediante documentação, portanto o proprietário deve se documentar para um futuro acionamento judicial.

Em condomínio, as áreas externas também devem ser observadas, tais como: aparecimento de fissuras em paredes e pisos, manchas de umidade, alagamentos, empoçamento de água, depressões em calçadas e pavimentos. Sempre que constatado, solicitar os reparos por escrito e protocolado. Isso determina a data que foram constatados os problemas.

A contratação de laudo de vistoria de obra nova é o melhor documento para garantir os direitos do proprietário. Sempre recomendamos que a construtora acompanhe a execução do laudo, onde deve haver as recomendações para que sejam sanados os problemas, a maioria das vezes é a solução mais barata e que darão menos problemas. Caso não sejam sanados os problemas, o laudo servirá de produção antecipada de provas para reparação de eventuais prejuízos havidos em uma ação judicial.

Não deixe o tempo passar. Seus direitos devem ser garantidos.

Observe. Reclame. Reivindique. Exija.

Garanta sua segurança e de seus familiares. Seja ressarcido. Se documente.

Vistoria e Laudo fica à disposição para maiores esclarecimentos.

PRAZOS DE GARANTIA Os prazos de garantia de material e serviço estão relacionados a seguir, com validade a partir da Data de Recebimento:
SISTEMA		ESPECIFICAÇÃO	PRAZO
Equipamentos pré-industrializados	Antena Coletiva	Termo de Garantia e Manual de Operação do Fornecedor	Fabricante
	Aquecedor	Termo de Garantia e Manual de Operação do Fornecedor	Fabricante
	Banheira de hidromassagem	Termo de Garantia e Manual de Operação do Fornecedor	Fabricante
	Bombas de recalque/filtro	Termo de Garantia e Manual de Operação do Fornecedor	Fabricante
	Elevadores	Contrato de manutenção e Manual de Operação do Fornecedor	Fabricante
	Instalações de interfone	Interfone   – Termo de Garantia e Manual de Operação do Fornecedor	Fabricante
		Instalação – resistência e dimensionamento compatíveis com a utilização	2 anos
	Sistema de automação de portões	Termo de Garantia e Manual de Operação do Fornecedor	Fabricante
Esquadrias de Madeira	Material	Resistência, comportamento da madeira	2 anos
	Serviço	Desempenho do sistema, dobradiças, fechaduras	1 ano
Esquadrias Metálicas	Material/Serviço	Borrachas/escovas/articulações/fechos/roldanas – durabilidade	2 anos
		Perfis/fixadores – durabilidade e acabamento	5 anos
		Partes móveis – vedação e funcionamento	1 ano
Impermeabilização	Material/Serviço	Solidez e desempenho técnico	2 anos
Instalações Elétricas	Fios/Cabos	Resistência e durabilidade	3 anos
	Instalação/Funcionamento	Funcionamento do sistema elétrico na forma como foi executado e dentro dos padrões estabelecidos	2 anos
	Tomada/Interruptor	Acabamento e isolamento térmico	2 anos
		Funcionamento, desempenho	1 ano
SISTEMA		ESPECIFICAÇÃO	PRAZO
Instalações Hidráulicas/Louças/ Metais	Tubos/conexões	Durabilidade do material dentro dos padrões estabelecidos	3 anos
	Louças/Metais	Funcionamento e acabamento	2 anos
	Serviço	Funcionamento do sistema hidráulico dentro de padrões normais, Isento de qualquer vazamento	1 ano
Instalações de Telefone	Material	Resistência e durabilidade	2 anos
	Funcionamento	Resistência e dimensionamento compatíveis com a utilização	2 anos
Paredes/Revestimentos	Alvenaria/Reboco	Comportamento adequado do sistema de vedação, garantindo aderência do revestimento, estanqueidade e integridade do sistema	2 anos
	Azulejos	Forma, textura, resistência do esmalte e aderência	3 anos
	Forro de gesso/Lambris	Resistência à variação de temperatura, não aparecimento de fissuras	1 ano
	Pintura	Acabamento, cobertura, coloração	1 ano
	Pisos Cerâmicos	Forma, textura, resistência do esmalte e aderência	2 anos
	Piso de tábuas	Fixação, resistência	2 anos
	Rejuntamentos	Aderência	1 ano
Solidez/Segurança da Edificação		Defeitos em peças estruturais (lajes, vigas, pilares, estruturas de fundação e contenção) que possam comprometer a estabilidade da edificação	5 anos
Instalações de Gás	Material	Resistência compatível com a pressão de utilização	2 anos
	Serviço	Vedação e desempenho	1 ano

     Fonte: MANUAL DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GARANTIA DO IMÓVEL, SECOVI-SP, 2001